Erros Comuns que levam ao Indeferimento da Certificação OEA

Erros Comuns que Levam ao Indeferimento da Certificação OEA

 

Estes são alguns dos erros mais comuns apontados pela Receita Federal que levam ao indeferimento da Certificação OEA (Operador Econômico Autorizado).

OEA-Segurança

Importadores e Exportadores

  • Os importadores e exportadores enfrentam dificuldades em demonstrar a correta realização das inspeções de 7 e 17 pontos. Saiba que, caso sua carga seja contaminada, uma forma de demonstrar que sua empresa cumpriu com suas obrigações é por meio de evidências da correta realização dessas inspeções.

 

Clique aqui e faça download das instruções para montar seu Check list de inspeção com base na COANA Nº 164

OEA-Conformidade

  • Devem prestar atenção à descrição e à classificação fiscal de mercadorias: ter a mesma descrição para mercadorias diferentes pode ser um indicativo de que a descrição está incompleta ou incorreta.
  • Ter diferentes classificações fiscais para o mesmo produto também pode ser um indicativo de inconformidades.Essas situações devem ser detectadas e, eventualmente, corrigidas antes mesmo da apresentação do pedido de certificação.
  • Documentar as mudanças na classificação fiscal e na descrição de mercadorias é essencial para demonstrar que tais alterações se deram por razões técnicas.

Transportadores

  • Para os transportadores, uma das grandes dificuldades é o monitoramento dos transportes. Rastrear os caminhões permite a detecção de anormalidades no trajeto (como fuga das rotas predefinidas ou paradas em locais não autorizados).
  • Outro problema para os transportadores é a contratação dos motoristas. Evite confiar plenamente em indicações e verifique as referências com antigos empregadores. Isso permite conhecer os problemas passados e evitar a contratação de pessoas que possam estar envolvidas com atividades ilícitas.

Agentes de Carga e Depositários

Frequentemente enfrentam problemas de controle de acesso às informações.

  • Nunca permita o compartilhamento de senhas e certificados digitais.
  • Acessos individuais permitem o rastreamento, nos sistemas, de quem visualizou as informações sensíveis da carga. Isso facilita a identificação dos indivíduos em eventuais incidentes.

Depositários

É essencial que os depositários também adotem o método VVTT para verificação da integridade dos lacres:

  • V – Visualizar o lacre e os mecanismos de travamento do container.

  • V – Verificar o número do lacre em relação aos documentos de remessa.

  • T – Tracionar o lacre.

  • T – Torcer e girar o lacre.

Outra dica importante: Revisem periodicamente suas operações e os registros em seus controles para garantir que tudo está sendo feito conforme determinado em seus procedimentos.

 

A melhor forma de garantir a certificação OEA com mais agilidade e segurança é contar com o suporte de uma consultoria especializada. Ter um acompanhamento técnico durante todas as etapas do processo reduz falhas e aumenta consideravelmente as chances de aprovação. Fale com nossa equipe!