OEA-C Essencial: guia completo para preenchimento do Perfil do Operador Os principais erros no preenchimento do Perfil do Operador e como evitá-los? OEA-C Essencial: O Que Preencher no Perfil do Operador? Quais Requisitos Devem Ser Preenchidos no...
Portaria COANA nº 188/2026: novas regras para simplificação do trânsito aduaneiro e monitoramento via API-Argos Introdução A Receita Federal publicou a Portaria COANA nº 188, de 22 de abril de 2026, regulamentando a simplificação dos procedimentos...
A nova era OEA: Atualização do Programa OEA: níveis de Conformidade e integração com Confia e Sintonia Foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 2.318 de 2026, em substituição à IN RFB nº 2.154/2023, para atualizar, modernizar e reestruturar o...
Sintonia A+, CONFIA e OEA: como a Receita Federal está integrando os programas de conformidade no Brasil A Receita Federal vem promovendo uma das maiores transformações dos últimos anos na forma de relacionamento com as empresas brasileiras. Mais do que fiscalizar, o...
Guia completo de integração entre Lei Complementar nº 225/2026 IN RFB nº 2.295/2025 (Confia) Instrução Normativa RFB nº 2.318/2026 (OEA‑C Qualificado) Portaria COANA/COMAC nº 186/2026 com análise prática de governança, riscos e compliance. 1 –...
Guia Detalhado de Requisitos, Deveres e Implementação Saiba tudo sobre a Lei Complementar Nº 225, de 8 de Janeiro de 2026 Código de Defesa do Contribuinte. 1. NATUREZA E ALCANCE DA LC 225/2026 1.1 – O que a Lei faz...
