Interpretação e Análise da Portaria Conjunta COANA/COMAC nº 186/2026 Publicado no Diário Oficial da União de 09 de Abril de 2026 – Seção 1 Tema: Fluxo coordenado de certificação OEA-C Qualificado e Confia 1 – Objetivo central da...
PORTARIA COANA Nº 187, DE 2 DE ABRIL DE 2026 Publicado em: 07/04/2026 | Edição: 65 | Seção: 1 | Página: 48 Órgão: Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Secretaria-Adjunta/Subsecretaria de Administração...
Análise comparativa das Instruções Normativas OEA: IN RFB nº 2.154/2023 X IN RFB nº 2.200/2024 X IN RFB nº 2.318/2026 Quais as principais mudanças, diferenças, impactos para empresas e como se adaptar às novas regras do Programa OEA Finalidade do Anexo I...
Tudo o que você precisa saber sobre OEA‑Conformidade ESSENCIAL IN RFB nº 2.318/2026 1 – O que é o OEA‑C ESSENCIAL? O OEA‑C Essencial é uma modalidade específica do Programa OEA, criada para empresas comerciais exportadoras, com: ingresso...
Instrução Normativa RFB nº 2.318/2026: Nova regra do OEA 2026: entenda as mudanças no Programa da Receita Federal Publicado em: 27/03/2026 | Edição: 59 | Seção: 1 | Página: 290 Estrutura, alcance e arquitetura normativa do Programa OEA A...
A Receita Federal anunciou uma mudança importante nas importações marítimas. Importações marítimas terão desembaraço sobre águas: o que muda e qual a vantagem para empresas OEA A Receita Federal anunciou uma mudança relevante nas operações de importação...