Sintonia A+, CONFIA e OEA: como a Receita Federal está integrando os programas de conformidade no Brasil A Receita Federal vem promovendo uma das maiores transformações dos últimos anos na forma de relacionamento com as empresas brasileiras. Mais do que fiscalizar, o...
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Guia Detalhado de Requisitos, Deveres e Implementação Saiba tudo sobre a Lei Complementar Nº 225, de 8 de Janeiro de 2026 Código de Defesa do Contribuinte. 1. NATUREZA E ALCANCE DA LC 225/2026 1.1 – O que a Lei faz...
Interpretação e Análise da Portaria Conjunta COANA/COMAC nº 186/2026 Publicado no Diário Oficial da União de 09 de Abril de 2026 – Seção 1 Tema: Fluxo coordenado de certificação OEA-C Qualificado e Confia 1 – Objetivo central da...
PORTARIA COANA Nº 187, DE 2 DE ABRIL DE 2026 Publicado em: 07/04/2026 | Edição: 65 | Seção: 1 | Página: 48 Órgão: Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Secretaria-Adjunta/Subsecretaria de Administração...
Análise comparativa das Instruções Normativas OEA: IN RFB nº 2.154/2023 X IN RFB nº 2.200/2024 X IN RFB nº 2.318/2026 Quais as principais mudanças, diferenças, impactos para empresas e como se adaptar às novas regras do Programa OEA Finalidade do Anexo I...
