NOVA ERA OEA: OEA-C Essencial: Novas Regras, Requisitos, O que muda e Como se Preparar para a Certificação em 2026 A reformulação do Programa Operador Econômico Autorizado (OEA) no Brasil marca uma mudança estrutural relevante na forma como empresas...
Tudo o que você precisa saber sobre Monitoramento e Revalidação no Programa OEA Publicado em 13/03/2026 12h51 Atualizado em 16/03/2026 10h46 O acompanhamento da certificação não se encerra com a publicação do Ato Declaratório Executivo. Após o ingresso...
Leis Complementares nº 214/2025 e nº 225/2026 fortalecem o Programa OEA e trazem vantagens para empresas certificadas O Brasil está passando por uma das maiores transformações do seu sistema tributário e regulatório das últimas décadas. Com a...
Vem aí mudanças no Programa OEA em 2026! OEA Group participa de evento da Receita Federal Evolução do Programa OEA em São Paulo A OEA Group participou, no dia 25 de fevereiro de 2026, de um evento promovido pela Receita Federal do Brasil que apresentou as...
Com a reforma tributária, empresas certificadas no Programa OEA ganham vantagem competitiva. Entenda por quê. A reforma tributária brasileira, instituída pela Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, trouxe mudanças estruturais profundas...
Atualização do Programa OEA 2026: o que muda, benefícios e testes de procedimentos A Receita Federal do Brasil apresentou, em fevereiro de 2026, a proposta de atualização das normas do Programa Operador Econômico Autorizado (OEA). A iniciativa representa...