Análise comparativa das Instruções Normativas OEA: IN RFB nº 2.154/2023 X IN RFB nº 2.200/2024 X IN RFB nº 2.318/2026 Quais as principais mudanças, diferenças, impactos para empresas e como se adaptar às novas regras do Programa OEA Finalidade do Anexo I...
Tudo o que você precisa saber sobre OEA‑Conformidade ESSENCIAL IN RFB nº 2.318/2026 1 – O que é o OEA‑C ESSENCIAL? O OEA‑C Essencial é uma modalidade específica do Programa OEA, criada para empresas comerciais exportadoras, com: ingresso...
Instrução Normativa RFB nº 2.318/2026: Nova regra do OEA 2026: entenda as mudanças no Programa da Receita Federal Publicado em: 27/03/2026 | Edição: 59 | Seção: 1 | Página: 290 Estrutura, alcance e arquitetura normativa do Programa OEA A...
A Receita Federal anunciou uma mudança importante nas importações marítimas. Importações marítimas terão desembaraço sobre águas: o que muda e qual a vantagem para empresas OEA A Receita Federal anunciou uma mudança relevante nas operações de importação...
NOVA ERA OEA: OEA-C Essencial: Novas Regras, Requisitos, O que muda e Como se Preparar para a Certificação em 2026 A reformulação do Programa Operador Econômico Autorizado (OEA) no Brasil marca uma mudança estrutural relevante na forma como empresas...
Tudo o que você precisa saber sobre Monitoramento e Revalidação no Programa OEA Publicado em 13/03/2026 12h51 Atualizado em 16/03/2026 10h46 O acompanhamento da certificação não se encerra com a publicação do Ato Declaratório Executivo. Após o ingresso...
