Dúvida frequente: Você sabe como é feito o
Reconhecimento dos Operadores Estrangeiros OEA?

 

 

Como é feita a troca de informações entre as Aduanas?

 

Atualmente a troca de informações com as Aduanas dos países com os quais o Brasil possui um Acordo de Reconhecimento Mútuo firmado é realizada por meio de planilhas eletrônicas atualizadas mensalmente. No caso de suspensão ou exclusão de algum OEA certificado, a comunicação é feita de forma imediata par a as demais Aduanas.

No âmbito do Mercosul está sendo implantad a a tecnologia Blockchain para que essa troca ocorra de forma automática, por meio do sistema BConnect . Quando o sistema estiver em pleno funcionamento, as trocas serão automatizadas.

 

Quais informações são trocadas com as Aduanas Estrangeiras?

As informações trocadas entre os países no âmbito de um ARM seguem o padrão sugerido pela Organização Mundial das Aduanas (OMA) no documento Trader Identification Number ( TIN), com exceção das trocas efetuadas com os Estados Unidos, que adotam como padrão o Manufacturer Identification Number MID number) Basicamente, as informações trocadas são de cunho somente cadastral, tais como: razão
social, endereço, CNPJ, função na cadeia logística e número do certificado OEA.

 

Como é feito o reconhecimento dos exportadores estrangeiros pela RFB?

O reconhecimento dos operadores estrangeiros certificados como OEA nos sistemas da RFB é feito, atualmente, antes da entrada em operação da Duimp, por meio da identificação do TIN do exportador estrangeiro. Dessa forma, o reconhecimento não é automático.

 

O que é o TIN?

O TIN é a solução harmonizada proposta pela OMA para identificação dos intervenientes certificados como OEA, para a implementação eficiente de ARM e a cooperação entre Aduanas.

 

Como é composto o TIN?

O TIN é composto por duas partes:
1) Identificação do país emissor: utiliza o código ISO do país, com duas letras.
2) Código identificador do operador no país, definido pela Aduana, sem pontos, traços ou barras (somente números).

O TIN de um exportador estrangeiro não se confunde com o VAT number, pois a Aduana tem prerrogativa de escolher outro número.

 

Como descobrir o TIN de seu parceiro estrangeiro?

O TIN deve ser fornecido pelo próprio exportador estrangeiro do país com o qual o Brasil tem ARM assinado.