by Administrador OEA | Out 9, 2024 | Instruções Normativas e Portarias, OEA Brasil
Nova Portaria Coana OEA: A Portaria Coana nº 164 disciplina a forma de distribuição de recursos e consolida as Portarias Coana nº 133 e 155. O principal objetivo da publicação da nova Portaria foi o de regulamentar a forma como serão distribuídos os...
by Administrador OEA | Jul 24, 2024 | Notícias e atualizações OEA
Instrução Normativa RFB nº 2.200 e Portaria Coana nº 155 Receita Federal aperfeiçoa disposições do Programa OEA As novas normas alteram regras de aplicabilidade dos novos requisitos e promovem outras modificações pontuais. Foi publicada a Instrução...