OEA 2025: a nova realidade do comércio exterior brasileiro e por que se tornar OEA?

Sua empresa ainda NÃO é OEA?

Veja como a Receita Federal está agilizando as certificações e por que certificar-se agora pode ser uma boa estratégia para entrar no mercado global

Em 2025, o Programa Operador Econômico Autorizado (OEA) passou por uma importante transformação — não apenas no crescimento de certificações, mas nos processos de gestão e análise de pedidos da Receita Federal do Brasil. Isso impacta diretamente a competitividade de empresas brasileiras no comércio internacional, independentemente do porte ou segmento.

Conforme dados oficiais, a Receita intensificou esforços para reduzir os prazos de análise e o estoque de requerimentos, tendência que ganhou força especialmente no segundo semestre de 2025.

1. Redução de prazos e estoques — o novo ritmo do OEA

A gestão dos requerimentos de certificação passou a ser acompanhada por indicadores sistemáticos de desempenho, com foco na redução do tempo médio de permanência dos processos em análise.

Em julho de 2025, havia 294 processos aguardando análise. Ao final de dezembro do mesmo ano, esse quantitativo foi reduzido para 187 requerimentos. Sendo a distribuição dos 187 requerimentos em estoque por modalidade é a abaixo:

98 requerimentos OEA-Segurança;
01 requerimentos OEA-Conformidade nível 1; e
88 requerimentos OEA-Conformidade.

Principais resultados:

O tempo médio de tramitação dos pedidos caiu de 418 dias em julho de 2025 para 243 dias em dezembro de 2025.
O número de requerimentos em estoque diminuiu de 294 para 187 nesse mesmo período.
A quantidade de processos aguardando muito tempo (mais de 365 dias) caiu de 198 para 50.

Isso significa mais previsibilidade, eficiência e velocidade no processo de certificação — fatores essenciais para empresas que dependem de agilidade na cadeia logística.

Imagem: Receita Federal do Brasil – OEA

Evolução das Certificações (jan/2024–dez/2025)

🔹 O número de funções certificadas OEA cresceu de 755 para 1.034, um incremento de 279 certificações em 24 meses.
🔹 O total de empresas diferentes (CNPJs raiz) certificadas passou de 576 para 827, ou seja, 251 novas organizações certificadas ao longo desse período.

Isso representa um movimento claro de consolidação do selo OEA como atributo de confiabilidade e eficiência logística.

Imagem: Receita Federal do Brasil – OEA

2. Crescimento de certificações — evolução em números

Além da redução de prazos, o OEA continuou expandindo sua base certificada:

Funções certificadas: de 755 para 1.034 – um aumento de 279 certificações nos últimos 24 meses.
Empresas certificadas: de 576 para 827, incorporando 251 novos CNPJs ao programa.

Composição das Certificações até dez/2025

As 1.034 funções certificadas estão distribuídas ao longo da cadeia de suprimentos da seguinte forma:

447 Impo/Exportadores OEA-C;
171 Impo/Exportadores OEA-S;
77 Depositários de mercadoria sob controle aduaneiro (OEA-S);
30 Operadores Portuários (OEA-S);
135 Transportadores (OEA-S);
169 Agentes de Carga (OEA-S)
03 Operadores Aeroportuários (OEA-S); e
02 Redex (OEA-S).

➡️ Essa distribuição mostra que empresas com foco em segurança e conformidade aduaneira estão liderando a adoção do programa. Esses números refletem uma adoção acelerada do OEA no Brasil — um forte indicativo de que o mercado já percebe o valor estratégico da certificação.

3. Distribuição geográfica — o mapa da competitividade

A certificação OEA não está distribuída igualmente entre os estados brasileiros (como vimos no mapa que você enviou). Alguns estados concentram grande volume de certificações, enquanto outros ainda têm baixa adoção. Os gráficos oficiais mostram que as certificações estão mais concentradas em alguns polos logísticos, com maior densidade em estados como São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul (estados com forte atuação no comércio exterior). Por outro lado, diversos estados ainda apresentam baixa penetração do selo OEA — uma oportunidade estratégica para empresas que desejam se diferenciar em seus mercados locais e regionais.

Imagem: Receita Federal do Brasil – OEA-31-03-2024

📌 Destaques por estado:

São Paulo: ~443 certificados
Rio Grande do Sul: ~73 certificados
Paraná: ~69 certificados
(dados de distribuição por estado do OEA até última atualização oficial)

Essa dispersão geográfica revela duas oportunidades estratégicas:

Estados com muitas certificações: Já consolidaram níveis mais elevados de competitividade e confiabilidade em comércio exterior. Empresas que ainda não são OEA nesses mercados começam a enfrentar uma desvantagem competitiva clara — seja no tempo de despacho, confiança de parceiros ou relacionamento com agentes logísticos.
Estados com baixa presença de OEA: Indicam oportunidade de diferenciação imediata. Aqui, a certificação se torna um ativo competitivo importante — e não apenas uma exigência normativa.

4. OEA e o contexto do comércio global

O Programa OEA não é um programa isolado do Brasil. Ele está alinhado às diretrizes internacionais da Organização Mundial das Aduanas (OMA) e aos Acordos de Reconhecimento Mútuo (ARM) firmados com diversos países, que facilitam operações internacionais para empresas confiáveis.

Ser OEA significa:

entrada facilitada em cadeias logísticas globais
redução de inspeções físicas e documentais
prioridade no despacho aduaneiro
maior previsibilidade em liberações de cargas
fortalecimento da imagem da empresa como parceira confiável no mercado internacional
(essas vantagens são reforçadas pela atuação integrada do OEA com órgãos nacionais vinculados ao comércio exterior, como Secex/MDIC)

Em um mercado global cada vez mais competitivo, compliance, segurança e eficiência operacional não são opcionais — são requisitos estratégicos.

4.1 Benefícios da Certificação:

OEA-Segurança – Os operadores certificados como OEA-Segurança na exportação usufruíram de uma média de seleção para canais de conferência de apenas 0,19% em 2025, resultando em 99,81% de canal verde, enquanto os não-OEA tiveram uma média de seleção de 1,31% (aproximadamente, 7x menor).
OEA-Conformidade: Na importação, os operadores OEA-Conformidade apresentaram uma média de seleção de 0,32% (ou seja, obtiveram 99,68% de canal verde), significativamente menor que os 23,15% dos importadores não-OEA (aproximadamente, 10x menor).
Despacho sobre Águas OEA: O benefício de Despacho sobre Águas OEA, disponível para importadores OEA-Conformidade, tem sido utilizado por 255 das 436 empresas elegíveis (58,5%) desde sua implementação.
Na importação, os estudos dos tempos de desembaraço demonstram reduções significativas para operadores OEA-Conformidade em comparação com não-OEA, em média, em 2025:
- Modal Marítimo: A redução foi de 20 vezes (média de 1 hora e 13 minutos para OEA contra 24 horas e 22 minutos para não-OEA).
- Modal Aéreo: A redução alcançou 26 vezes (média de 43 minutos para OEA contra 18 horas e 43 minutos para não-OEA).
- Modal Rodoviário: A redução foi de 25 vezes (média de 20 minutos para OEA contra 8 horas e 31 minutos para não-OEA).
Na exportação: OEA-Segurança na exportação, as reduções nos tempos de desembaraço também foram observadas, em média, em 2025:
- Modal Marítimo: Redução de 3 vezes (média de 43 minutos para OEA contra 1 hora e 59 minutos para não-OEA).
- Modal Aéreo: Redução de 10 vezes (média de 33 minutos para OEA contra 5 horas e 37 minutos para não-OEA).
- Modal Rodoviário: Redução de 5 vezes (média de 16 minutos para OEA contra 1 hora e 19 minutos para não-OEA).

5. O que os números dizem sobre quem está ficando para trás

Os dados de 2025 mostram que a Receita Federal implementou práticas que tornaram o processo de certificação mais previsível e mais rápido. Ao mesmo tempo, mais empresas se certificaram e mais mercados regionais adotaram o selo OEA.

👉 Isso quer dizer que:

quem já se certificou está colhendo os benefícios operacionais e de mercado;
quem ainda não começou está enfrentando uma trajetória mais lenta e com menor previsibilidade;
quem adiar a certificação corre o risco de operar em mercados onde seus concorrentes já contam com vantagens estruturais.

Sua empresa ainda não é OEA?

Em um contexto de transformação real no Programa de Operador Econômico Autorizado (OEA), as estatísticas oficiais da Receita Federal do Brasil mostram que o ritmo de certificação e a eficiência do processo estão evoluindo — e quem não se mover agora corre risco de perder competitividade estratégica no comércio exterior.

Conclusão — certificação OEA como decisão estratégica

A evolução do Programa OEA em 2025 consolidou duas tendências claras:

Melhora de eficiência e redução de prazos de certificação — um movimento institucional da Receita Federal por mais previsibilidade.
Adoção crescente do OEA entre empresas brasileiras — com impacto direto na competitividade regional e global.

Em um contexto em que o comércio internacional exige cada vez mais agilidade, segurança e confiabilidade, a certificação OEA deixou de ser apenas uma opção de compliance para se tornar um ativo estratégico.

➡️ Empresas que ainda não iniciaram esse processo podem estar — agora mesmo — ficando para trás. Fale com nossa equipe e saiba como podemos ajudar sua empresa também neste processo!