OEA: Tudo o que sua empresa precisa saber sobre o Operador Econômico Autorizado

Operador Econômico Autorizado (OEA):

Tudo o que sua empresa precisa saber sobre o Operador Econômico Autorizado!

 

 

Em um cenário global cada vez mais exigente e dinâmico, a confiança e a segurança da cadeia logística nas operações de comércio exterior são diferenciais estratégicos. Nesse contexto, o programa Operador Econômico Autorizado (OEA), coordenado pela Receita Federal do Brasil, representa uma chancela de excelência para empresas que atuam com importação, exportação e serviços logísticos. Mas, afinal, o que é o OEA, como funciona e quais são as vantagens de obter essa certificação?

Mas se você atua no setor e busca aumentar sua competitividade, reduzir riscos e ganhar agilidade nos trâmites aduaneiros, este guia vai esclarecer os principais pontos sobre o programa OEA e como sua empresa pode se beneficiar.

1. O que é o OEA

 

O Operador Econômico Autorizado é uma certificação concedida pela Receita Federal do Brasil a empresas que demonstram elevado grau de conformidade com as normas aduaneiras, fiscais e de segurança na cadeia logística internacional.

Inspirado em diretrizes da Organização Mundial das Aduanas (OMA), o programa brasileiro foi criado em 2014 e está alinhado ao padrão internacional SAFE, que promove segurança e facilitação no comércio global.

 

2. Para que serve o programa OEA

 

O OEA tem dois objetivos principais:

  • Reforçar a segurança na cadeia logística internacional contra ilícitos (como contrabando e terrorismo)

  • Facilitar o comércio legítimo, reconhecendo e premiando empresas confiáveis com benefícios aduaneiros

A lógica é simples: quem comprova bom histórico e controle interno, merece operar com mais agilidade e menos burocracia.

 

3. Quem pode obter a certificação

Diversos elos da cadeia logística podem se qualificar como OEA:

  • Importadores e exportadores

  • Transportadoras (rodoviárias, ferroviárias, aéreas, marítimas)

  • Agentes de carga e companhias marítimas

  • Recintos alfandegados (portos, aeroportos, terminais, REDEX)

  • Operadores logísticos e despachantes aduaneiros

O critério central é possuir sistemas de controle eficientes, histórico de conformidade fiscal e aduaneira e práticas de segurança adequadas.

 

4. Benefícios de ser um Operador Econômico Autorizado

 

A certificação OEA garante diversas vantagens operacionais, reputacionais e estratégicas. Entre os principais benefícios, destacam-se:

  • Redução de canais de conferência aduaneira (menos fiscalizações)

  • Prioridade na análise de processos e liberação de cargas

  • Menor tempo de trânsito nas operações internacionais

  • Reconhecimento internacional, com acordos de cooperação (MRA) com países como EUA e Uruguai

  • Maior confiabilidade junto a parceiros e clientes

 

🔢 Dado relevante: De acordo com a Receita Federal, empresas certificadas OEA chegam a ter 70% menos intervenções fiscais em comparação às não certificadas.

 

 

5. Níveis de certificação: OEA‑C, OEA‑S e OEA‑Integrado

 

No Brasil, o Programa OEA é dividido em três categorias principais:

  • OEA-C (Conformidade): voltado à conformidade tributária e aduaneira. Aplicável principalmente a importadores e exportadores que comprovam histórico de regularidade, controle interno e cumprimento das obrigações fiscais e aduaneiras.

  • OEA-S (Segurança): destinado aos operadores da cadeia logística que atuam na movimentação, armazenagem ou transporte de mercadorias. Avalia critérios de segurança física, patrimonial e procedimental.

  • OEA-Integrado: modalidade complementar que envolve a atuação de outros órgãos públicos (como MAPA, ANVISA, Exército, entre outros) com competências relacionadas à fiscalização do comércio internacional. Proporciona maior integração e agilidade nos processos com esses entes governamentais.

 

6. Como funciona o processo de certificação

 

A certificação OEA é voluntária e passa por etapas bem definidas:

1 – Diagnóstico e adequação dos processos internos

2 – Solicitação oficial via dossiê eletrônico à Receita Federal

3 – Análise documental e auditoria in loco (se necessário)

4 – Concessão da certificação e posterior monitoramento contínuo

O tempo médio de análise pode variar e depende de vários fatores!

Faça um diagnóstico com nossa equipe e saiba quanto tempo sua empresa levará para certificar-se.

 

7. Por que buscar a certificação OEA com apoio especializado

 

Embora o processo seja acessível, ele exige conhecimento técnico, revisão de processos, adequação de documentos e integração de setores internos. Contar com uma consultoria especializada:

  • Acelera o processo de preparação e envio;

  • Reduz falhas que poderiam levar à negativa;

  • Garante alinhamento com os critérios exigidos pela Receita Federal;

  • Traz uma visão estratégica para potencializar os benefícios pós-certificação;

✅ Empresas que investem em suporte técnico têm maiores chances de aprovação e retorno rápido sobre o investimento.

Conclusão: Vantagem competitiva e confiança na cadeia logística


Contudo ser um Operador Econômico Autorizado vai muito além de uma chancela institucional. É uma estratégia de posicionamento no comércio exterior, que traz ganhos tangíveis como eficiência, redução de custos logísticos e confiança junto a autoridades e parceiros internacionais.

E se sua empresa quer se destacar no mercado e operar com mais fluidez nas fronteiras, buscar a certificação OEA é o próximo passo lógico.

🚀 Nossa consultoria está pronta para te apoiar nessa jornada com segurança, agilidade e experiência.

Fale com a gente e comece a transformação logística da sua empresa!