A nova era OEA: Atualização do Programa OEA: níveis de Conformidade e integração com Confia e Sintonia Foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 2.318 de 2026, em substituição à IN RFB nº 2.154/2023, para atualizar, modernizar e reestruturar o...
Análise comparativa das Instruções Normativas OEA: IN RFB nº 2.154/2023 X IN RFB nº 2.200/2024 X IN RFB nº 2.318/2026 Quais as principais mudanças, diferenças, impactos para empresas e como se adaptar às novas regras do Programa OEA Finalidade do Anexo I...
Tudo o que você precisa saber sobre OEA‑Conformidade ESSENCIAL IN RFB nº 2.318/2026 1 – O que é o OEA‑C ESSENCIAL? O OEA‑C Essencial é uma modalidade específica do Programa OEA, criada para empresas comerciais exportadoras, com: ingresso...
Atualização do Programa OEA 2026: o que muda, benefícios e testes de procedimentos A Receita Federal do Brasil apresentou, em fevereiro de 2026, a proposta de atualização das normas do Programa Operador Econômico Autorizado (OEA). A iniciativa representa...