Evento: Receita Federal participa do XI Seminário Internacional OEA XI Seminário Internacional OEA, realizado entre os dias 19 e 20 de março de 2025 no Hotel Renaissance em São Paulo/SP, reuniu mais de 500 especialistas para discutir temas relevantes...
Cuidado com Golpe: Empresas usam indevidamente o selo OEA para enganar contratantes! Alerta da Receita Federal, à todas as empresas que buscam parceiros certificados no Programa Operador Econômico Autorizado (OEA). Saiba como evitar! A Receita...
Cronograma de migração das importações para o Portal Único – Atualização Março/2025 Publicado em 06/03/2025 10h58 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e a Secretaria Especial da Receita Federal (RFB) informam sobre o cronograma de obrigatoriedade de...
Acordos de Reconhecimento Mútuo ARM: o que são e quais os objetivos ? Os Acordos de Reconhecimento Mútuo (ARM) são acordos bilaterais ou multilaterais celebrados entre Aduanas de países que possuam Programas de OEA compatíveis entre si. Os Acordos de...
O que é o Programa Brasileiro de OEA e para que serve? O que é um Operador Econômico Autorizado – OEA? Operador Econômico Autorizado (OEA) é um parceiro estratégico da Receita Federal que, após ter comprovado o cumprimento dos requisitos e...
Sua empresa já preencheu o novo Perfil do Operador OEA no SISCOMEX? A Receita Federal já está notificando empresas, com o Perfil do Operador (antigo QAA) no Sistema OEA – Portal Único do Siscomex, que não estão atualizados e/ou incompletos. Lembrando que...