Lei 214/2025: Como a Reforma Tributária Transformou a Certificação OEA em Vantagem Competitiva Decisiva Certificação OEA 2025: Novos Benefícios Tributários da Lei 214 e Impactos no Comércio Exterior A Lei Complementar nº 214/2025 marca um divisor de águas no...
Qual a principal motivação para a Aduana criar um Programa de OEA? A principal motivação para a criação de um Programa de Operador Econômico Autorizado (OEA) por uma administração aduaneira é fortalecer a segurança e a eficiência do comércio internacional. O...
Conheça os benefícios específicos para operadores certificados na modalidade OEA-Segurança Os benefícios específicos para operadores certificados na modalidade OEA-Segurança, cumulativos com os benefícios gerais, estão previstos no artigo 10 da Instrução...
Dúvida frequente: Você sabe como é feito o Reconhecimento dos Operadores Estrangeiros OEA? Como é feita a troca de informações entre as Aduanas? Atualmente a troca de informações com as Aduanas dos países com os quais o Brasil possui um Acordo de...
Regras de utilização da logomarca do OEA e uso indevido A sigla “AEO”, abreviação do termo “Authorized Economic Operator”, é a expressão mundialmente divulgada pela Organização Mundial das Aduanas (OMA) e facilmente reconhecida por qualquer país que adote os...
Notícias: Líder de esquema que trocava malas com droga no Aeroporto de Guarulhos é preso pela PF Na manhã de 22 de julho, a Polícia Federal prendeu um dos líderes da organização criminosa responsável pelo envio de cocaína à Alemanha e outros países europeus...
