OEA Brasil – OEA-Integrado Anvisa

Tudo sobre o  OEA-Integrado Anvisa   A colaboração entre Anvisa e RFB para o desenvolvimento do OEA-Integrado teve início com a Portaria Conjunta Anvisa/RFB nº 1 de 7 de maio de 2019, que autorizou o projeto-piloto para desenvolver e testar o módulo complementar....

OEA Brasil – OEA-Integrado Anac

Tudo sobre o  OEA-Integrado Anac   Em 20 de março de 2025, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) formalizou sua participação no Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (Programa OEA) com a assinatura da Portaria Conjunta RFB/ANAC nº 524. O...