Atualização do Programa OEA 2026: o que muda, benefícios e testes de procedimentos A Receita Federal do Brasil apresentou, em fevereiro de 2026, a proposta de atualização das normas do Programa Operador Econômico Autorizado (OEA). A iniciativa representa...
Qual a principal motivação para a Aduana criar um Programa de OEA? A principal motivação para a criação de um Programa de Operador Econômico Autorizado (OEA) por uma administração aduaneira é fortalecer a segurança e a eficiência do comércio internacional. O...
Receita Federal apreende 50 kg de cocaína no litoral do Paraná A droga estava oculta na máquina evaporadora de um contêiner que tinha como destino os Emirados Árabes Unidos. Receita Federal reteve 50 kg de cocaína na manhã de hoje, 18 de julho, no...
Tudo sobre o OEA-Integrado Anvisa A colaboração entre Anvisa e RFB para o desenvolvimento do OEA-Integrado teve início com a Portaria Conjunta Anvisa/RFB nº 1 de 7 de maio de 2019, que autorizou o projeto-piloto para desenvolver e testar o módulo complementar....
Tudo sobre o OEA-Integrado Anac Em 20 de março de 2025, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) formalizou sua participação no Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (Programa OEA) com a assinatura da Portaria Conjunta RFB/ANAC nº 524. O...
