Análise Comparativa: Portaria COANA 164/2024 x 187/2026 – O que mudou no OEA? Quais as principais diferenças entre a Portaria COANA Nº 164/2024 e a Portaria COANA Nº 187/2026? A evolução normativa do Programa Brasileiro de Operador...
PORTARIA COANA Nº 187, DE 2 DE ABRIL DE 2026 Publicado em: 07/04/2026 | Edição: 65 | Seção: 1 | Página: 48 Órgão: Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Secretaria-Adjunta/Subsecretaria de Administração...
Análise comparativa das Instruções Normativas OEA: IN RFB nº 2.154/2023 X IN RFB nº 2.200/2024 X IN RFB nº 2.318/2026 Quais as principais mudanças, diferenças, impactos para empresas e como se adaptar às novas regras do Programa OEA Finalidade do Anexo I...
A Receita Federal anunciou uma mudança importante nas importações marítimas. Importações marítimas terão desembaraço sobre águas: o que muda e qual a vantagem para empresas OEA A Receita Federal anunciou uma mudança relevante nas operações de importação...
Tudo o que você precisa saber sobre Monitoramento e Revalidação no Programa OEA Publicado em 13/03/2026 12h51 Atualizado em 16/03/2026 10h46 O acompanhamento da certificação não se encerra com a publicação do Ato Declaratório Executivo. Após o ingresso...