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Aqui você encontrará tudo sobre OEA, notícias, novidades, atualizações, dicas:

OEA Brasil: Importações marítimas terão desembaraço sobre águas: o que muda e qual a vantagem para empresas OEA

A Receita Federal anunciou uma mudança importante nas importações marítimas. Importações marítimas terão desembaraço sobre águas: o que muda e qual a vantagem para empresas OEA A Receita Federal anunciou uma mudança relevante nas operações de...

OEA Brasil: OEA-C Essencial: Novas Regras, Requisitos e Como se Preparar para a Certificação em 2026

NOVA ERA OEA: OEA-C Essencial: Novas Regras, Requisitos, O que muda e Como se Preparar para a Certificação em 2026 A reformulação do Programa Operador Econômico Autorizado (OEA) no Brasil marca uma mudança estrutural relevante na forma como empresas...

OEA Brasil – Cronograma de Desligamento DI – Atualização 20-03-2026

Cronograma de ligamento DI Publicado em 07/10/2025 16h49 Atualizado em 20/03/2026 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e a Secretaria Especial da Receita Federal (RFB) apresentam o cronograma de desligamento do sistema Siscomex DI, ampliando a...

OEA Brasil: Monitoramento e Revalidação – 2026

Tudo o que você precisa saber sobre Monitoramento e Revalidação no Programa OEA Publicado em 13/03/2026 12h51 Atualizado em 16/03/2026 10h46 O acompanhamento da certificação não se encerra com a publicação do Ato Declaratório Executivo. Após o...

OEA Brasil: Exclusão do Programa OEA – 2026

OEA Brasil: Tudo o que você precisa saber sobre a Exclusão do Programa OEA Publicado em 13/03/2026 - Atualizado em 16/03/2026 A exclusão do Programa OEA é o procedimento pelo qual o interveniente deixa de integrar o Programa e perde os benefícios e a...

OEA Brasil: Entenda como as novas Leis Complementares nº 214/2025 e nº 225/2026 beneficiam empresas certificadas no Programa OEA

Leis Complementares nº 214/2025 e nº 225/2026 fortalecem o Programa OEA e trazem vantagens para empresas certificadas O Brasil está passando por uma das maiores transformações do seu sistema tributário e regulatório das últimas décadas. Com a...

Vem aí mudanças no Programa OEA em 2026!

Vem aí mudanças no Programa OEA em 2026! OEA Group participa de evento da Receita Federal Evolução do Programa OEA em São Paulo A OEA Group participou, no dia 25 de fevereiro de 2026, de um evento promovido pela Receita Federal do Brasil que apresentou as...

OEA Brasil: A reforma tributária favorece empresas certificadas OEA. Entenda por quê.

Com a reforma tributária, empresas certificadas no Programa OEA ganham vantagem competitiva. Entenda por quê. A reforma tributária brasileira, instituída pela Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, trouxe mudanças estruturais...

OEA Brasil – Receita Federal apresenta proposta de atualização das normas do Programa OEA em 2026

Atualização do Programa OEA 2026: o que muda, benefícios e testes de procedimentos A Receita Federal do Brasil apresentou, em fevereiro de 2026, a proposta de atualização das normas do Programa Operador Econômico Autorizado (OEA). A iniciativa...

OEA 2025: a nova realidade do comércio exterior brasileiro e por que se tornar OEA?

OEA 2025: a nova realidade do comércio exterior brasileiro e por que se tornar OEA? Sua empresa ainda NÃO é OEA? Veja como a Receita Federal está agilizando as certificações e por que certificar-se agora pode ser uma boa estratégia para entrar no...

OEA Brasil – Cronograma de Ligamento DUIMP – Atualização 21-01-2026

Cronograma de ligamento DUIMP O Cronograma de Ligamento da Duimp refere-se às operações de importação com atuação de órgãos anuentes ou características específicas ainda não disponíveis, cuja ativação no Portal Único Siscomex ocorrerá de modo...

OEA Brasil – Cronograma de Desligamento LI/DI

Cronograma de Desligamento LI/DI A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e a Secretaria Especial da Receita Federal (RFB) apresentam o cronograma de desligamento do sistema Siscomex LI/DI, ampliando a obrigatoriedade de uso de LPCO e Duimp no Portal Único...

Gestão de Riscos no Programa OEA: o que os mapas do tráfico global ensinam sobre segurança na cadeia logística

Figura 1: Principais fluxos de tráfico de cocaína conforme descrito nas apreensões reportadas, 2020–2023. Fonte: UNODC – World Drug Report 2025. Gestão de Riscos no Programa OEA: o que os mapas do tráfico global ensinam sobre segurança na cadeia...

Portaria RFB nº 583/2025: por que o Programa OEA é o escudo das empresas no novo cenário das importações

Portaria RFB nº 583/2025: por que o Programa OEA é o escudo das empresas no novo cenário das importações Em setembro de 2025, a Receita Federal do Brasil publicou a Portaria RFB nº 583/2025, que marca um novo capítulo no controle aduaneiro do país. O...

OEA Brasil: Receita Federal publica portaria que intensifica combate a fraudes em operações de importação

Portaria RFB nº 583/2025 - Dispõe sobre medidas de combate a crimes e demais ilícitos relacionados a importações Receita Federal publica portaria que intensifica combate a fraudes em operações de importação A Receita Federal do...

OEA Brasil: Cronograma de desligamento LI/DI

Fique atento: Cronograma de desligamento LI/DI A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e a Secretaria Especial da Receita Federal (RFB) apresentam o cronograma de desligamento do sistema Siscomex LI/DI, ampliando a obrigatoriedade de uso de LPCO e...

Notícias – OEA Brasil: Receita Federal apreende mais de 1 tonelada de cocaína no Porto de Paranaguá/PR

Receita Federal apreende mais de 1 tonelada de cocaína no Porto de Paranaguá/PR A droga estava oculta em carga de compensados de madeira que tinha como destino a Espanha. Publicado em 10/10/2025 - Receita Federal Analistas-Tributários da...

OEA: Perfil do Operador: Atualização do Perfil OEA (QAA)

ATUALIZAÇÃO DO PERFIL DO OPERADOR (QAA): essencial para a manutenção de sua certificação OEA Com a entrada em vigor do Anexo II da Portaria Coana 164/2024, o Perfil do Operador (antigo Questionário de Autoavaliação - QAA) possui uma nova versão, cuja...

OEA Brasil: Lei 214/2025: como a certificação OEA se tornou essencial para empresas exportadoras.

Lei 214/2025: Como a Reforma Tributária Transformou a Certificação OEA em Vantagem Competitiva Decisiva Certificação OEA 2025: Novos Benefícios Tributários da Lei 214 e Impactos no Comércio Exterior A Lei Complementar nº 214/2025 marca um divisor de águas no...

OEA Brasil: Qual a principal motivação para a Aduana criar um Programa de OEA?

Qual a principal motivação para a Aduana criar um Programa de OEA? A principal motivação para a criação de um Programa de Operador Econômico Autorizado (OEA) por uma administração aduaneira é fortalecer a segurança e a eficiência do comércio internacional. O...

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