Interpretação e Análise da Portaria Conjunta COANA/COMAC nº 186/2026 Publicado no Diário Oficial da União de 09 de Abril de 2026 – Seção 1 Tema: Fluxo coordenado de certificação OEA-C Qualificado e Confia 1 – Objetivo central da...
Instrução Normativa RFB nº 2.318/2026: Nova regra do OEA 2026: entenda as mudanças no Programa da Receita Federal Publicado em: 27/03/2026 | Edição: 59 | Seção: 1 | Página: 290 Estrutura, alcance e arquitetura normativa do Programa OEA A...
A Receita Federal anunciou uma mudança importante nas importações marítimas. Importações marítimas terão desembaraço sobre águas: o que muda e qual a vantagem para empresas OEA A Receita Federal anunciou uma mudança relevante nas operações de importação...
Tudo o que você precisa saber sobre Monitoramento e Revalidação no Programa OEA Publicado em 13/03/2026 12h51 Atualizado em 16/03/2026 10h46 O acompanhamento da certificação não se encerra com a publicação do Ato Declaratório Executivo. Após o ingresso...
OEA Brasil: Tudo o que você precisa saber sobre a Exclusão do Programa OEA Publicado em 13/03/2026 – Atualizado em 16/03/2026 A exclusão do Programa OEA é o procedimento pelo qual o interveniente deixa de integrar o Programa e perde os benefícios e...
