Notícias e Atualizações OEA

Entenda as principais mudanças entre a Portaria COANA 164/2024 e 187/2026 e os impactos práticos no Programa OEA.

Entenda como integrar CONFIA, OEA-C Qualificado e a Portaria COANA nº 186 em um modelo estratégico de conformidade tributária e aduaneira.

Guia Detalhado de Requisitos, Deveres e Implementação Saiba tudo sobre a Lei Complementar Nº 225, de 8 de Janeiro de 2026 Código de Defesa do...

Saiba tudo sobre o Programa CONFIA Instrução Normativa RFB Nº 2.295/2025   1 -  O que é o CONFIA?   O Programa de Conformidade Cooperativa...

Interpretação e Análise da Portaria Conjunta COANA/COMAC nº 186/2026 Publicado no Diário Oficial da União de 09 de Abril de 2026 – Seção 1  ...

  PORTARIA COANA Nº 187, DE 2 DE ABRIL DE 2026   Publicado em: 07/04/2026 | Edição: 65 | Seção: 1 | Página: 48 Órgão: Ministério da...

Análise comparativa das Instruções Normativas OEA: IN RFB nº 2.154/2023 X IN RFB nº 2.200/2024 X IN RFB nº 2.318/2026   Quais as principais...

Tudo o que você precisa saber sobre OEA‑Conformidade ESSENCIAL IN RFB nº 2.318/2026     1 - O que é o OEA‑C ESSENCIAL?   O OEA‑C...

Instrução Normativa RFB nº 2.318/2026: Nova regra do OEA 2026: entenda as mudanças no Programa da Receita Federal Publicado...

A Receita Federal anunciou uma mudança importante nas importações marítimas. Importações marítimas terão desembaraço sobre águas: o que muda e qual...